Fernando Dini #IssoéFernandoDINI
O Natal será ainda mais especial para 285 famílias das Zonas Norte, Leste e Oeste da cidade que receberão as escrituras definitivas de seus imóveis, depois do levantamento e escrituração da Secretaria de Regularização Fundiária (Sehab). Esta será a segunda edição do programa que já havia beneficiado no começo deste ano outras 285 famílias totalizando 570 escrituras. O evento está marcado para dia 10 de dezembro, a partir das 19h, no Teatro Municipal Teotônio Vilela (TMTV).
Desta vez, serão beneficiados moradores dos núcleos habitacionais Parque Vitória Régia III, Jardim Ipiranga, Retiro São João, Vila Barão – Embriões, Guadalupe, Laranjeiras – área 4, Colorau II, João Romão, Sabiá, Zacarias e do conjunto habitacional Júlio de Mesquita Filho. Além desses, três novos núcleos que foram regularizados no decorrer de 2018, Nova Esperança III, Jardim Itanguá II e Jardim Refúgio, que aguardavam a regularização há mais de 25 anos.
A Regularização Fundiária é a garantia à propriedade, em que o cidadão passa a ter endereço e identidade, além de contribuir com o aumento da arrecadação do município, por meio dos tributos imobiliários. Todo o trabalho é pautado pela Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Regulamentador nº 9.310/2018 e Lei Municipal nº 8.451/2008.
O Teatro Municipal Teotônio Vilela está localizado na avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, s/n, Alto da Boa Vista.
Fonte: Secom
