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Nova versão do CNA torna menor o tempo para adoção

O Dia Nacional da Adoção (25 de maio) foi criado pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) conta atualmente com 33,5 mil pretendentes e aproximadamente 5,7 mil crianças aguardando serem adotadas, o que equivale a seis pretendentes para cada criança.

Desde a sua criação, em 2008, o Cadastro Nacional de Adoção  já registrou 3.931 adoções. O cadastro é uma ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça para facilitar a atuação dos juízes das varas de infância e juventude nos processos de adoção. Importante levar em consideração que um registro não é equivalente apenas a uma criança, mas sim à adoção, que pode ser de irmãos ou de mais de uma criança.

Nessa semana, o CNJ lançou uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção para tornar menor o tempo de espera para adoção. O novo modelo é mais moderno, simples e permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil.

A principal mudança é a interligação nacional das comarcas. Antes, o juiz preenchia as informações, mas elas ficavam restritas ao estado de origem. Quando iniciava a procura por uma criança com o perfil solicitado pelos adotantes, o magistrado tinha de consultar diferentes cadastros, o que dificulta a tramitação do processo.

O preenchimento do formulário também foi facilitado, reduzindo de 35 para o 12 o total de itens a serem informados pelos juízes no momento do lançamento dos dados no sistema.

O Cadastro Nacional de Adoção está disponível para consulta pelos cidadãos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema pode ser acessado no portal da entidade, no link www.cnj.jus.br/cna. Por meio dele, os interessados poderão consultar a quantidade de crianças e adolescentes aptas para a adoção em cada estado, município e comarca desejados.

As informações são atualizadas online e alimentadas pelas varas da Infância e Juventude existentes nos vários tribunais de Justiça. O sistema também informa a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis, por faixa etária e raça.

Perfil – O perfil exigido pelos pretendentes é o principal entrave para a adoção. Na maioria dos casos, os pretendentes tem um perfil de criança desejado. Geralmente é branca, menina, com até quatro anos, que não seja portadora de nenhuma moléstia nem pertença a grupos de irmãos. Por isso, o número de pretendentes é bem maior.

De acordo com o levantamento, dos inscritos no Cadastro Nacional de Adoção apenas 34,53% são indiferentes à raça do filho (a) pretendido. Dos interessados, 91,03% manifestaram o desejo por adotar brancos. Aceitam pardos 61,12% e negros 34,28% dos pretendentes.

A maior parte dos inscritos (82,76%) tem interesse de adotar apenas uma criança. Segundo o CNA, 82,14% manifestaram o desinteresse por adotar irmãos. Outros 80,28% negam-se a adotar até mesmo gêmeos.

No que diz respeito ao gênero pretendido, 33,23% dos pretendentes manifestaram interesse por adotar meninas e apenas 9,60% desejam meninos. Indiferentes ao sexo da criança/adolescente somam 58,89% dos inscritos no Cadastro Nacional de Adoção.

Com relação à idade, a preferência é praticamente por bebês – 17,97% desejam crianças até um ano de idade; 19,90% de um aos dois anos; 20,50% de dois aos três anos; 18,32% de três aos quatro anos. Pessoas interessadas em adotar crianças com mais de oito anos somam menos de 1%.

10 passos para adotar:

 1) O primeiro passo é procurar a Vara de Infância e Juventude mais perto de sua casa e entrar com um pedido de adoção.

2) Após a entrada do pedido, você será encaminhado para o setor técnico da Vara, onde assistirá palestras de orientação sobre a documentação e os cuidados necessários.

3) Os futuros pais considerados aptos são encaminhados para entrevistas com psicólogos e assistentes sociais. Os considerados não-preparados recebem o contato de grupos de apoio para pretendentes à adoção.

4) Nas entrevistas, os pais são avaliados. Nessa fase, a casa dos adotantes também deve ser visitada por assistentes sociais.

5) O setor elabora um parecer técnico sobre as condições da futura família, que vai ao Ministério Público. O Ministério Público analisa o caso e faz o seu próprio parecer. O processo todo é encaminhado ao juiz da Vara.

 

6) O juiz decide se os pais estão habilitados para a adoção. Se estiverem, seu registro vai para o Cadastro Nacional de Adoção. Se não estiverem, eles podem recorrer à decisão.

7) Depois dos pais estarem devidamente cadastrados, o juiz vai ver quais crianças ele tem disponível para adoção que correspondem ao perfil especificado.

8) Se os pais concordam com a sugestão do juiz, começa a fase de “aproximação”. A criança começa a ser preparada no abrigo para conhecer a família. A família são informados sobre a história da criança.

9) Os pais conhecem a criança gradativamente. Primeiro, vêem de longe. Depois, conhecem dentro de um grupo. Após algumas visitas, levam a criança para passear. Mais tarde, para dormir na casa da família. Assistentes sociais e psicólogos acompanham o processo.

10) Se tudo der certo, os pais recebem a guarda da criança por um “período de convivência”. A Vara e o abrigo acompanham tudo. Quando a nova família for considerada “estável”, a adoção é formalizada e a criança é considerada filha, com todos os direitos de um filho biológico.

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