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Aprovada proibição de queima de fogos de artifício em ambientes fechados

Iniciativa de Fernando Dini foi aprovada pelos demais vereadores e vai à Prefeitura para valer como lei

As igrejas, teatros, espaços para shows e todos os demais recintos que sejam fechados ficam proibidos de sediar eventos com queimas de fogos de artifício. A iniciativa do vereador Fernando Dini (MDB) foi aprovada em segunda e última votação na Câmara de Sorocaba, na sessão desta terça-feira (17). “Assim que a proposta for publicada como lei pela Prefeitura, nós vamos salvar vidas”, ressalta Fernando Dini. No último mês de fevereiro, um músico morreu e várias pessoas ficaram feridas após incêndio provocado por queima de fogos em evento privado na cidade Cesário Lange, na Região Metropolitana de Sorocaba. Outros 242 jovens morreram e mais de 600 ficaram feridos pela mesma causa, há nove anos na boate Kiss, em Santa Maria (RS).

A lei proposta por Fernando Dini proíbe o uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fotos de qualquer espécie e similares em locais fechados destinados a eventos. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 5 mil, com o dobro do valor se houver reincidência. Além da multa, o estabelecimento fica interditado provisoriamente por 30 dias na primeira autuação, e no caso da reincidência o alvará de funcionamento é cassado.  O valor da multa será atualizado todo ano pelo IPCA ou índice oficial equivalente, no caso de eventual extinção do IPCA. A multa é aplicada ao responsável pelo evento, devendo também ser assumida pelo proprietário do imóvel.

O vereador Fernando Dini explica que o objetivo é garantir a segurança e a integridade dos frequentadores de eventos fechados, ao proibir o uso de qualquer artefato pirotécnico ou similar, independentemente do efeito sonoro produzido. Atualmente, a queima de fogos com estampidos já é proibida, mas os fogos de artifícios sem estampido também geram calor suficiente para causar incêndios em locais fechados, o que justifica a lei que proíbe em eventos promovidos em recintos fechados.

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