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Vereador Fernando Dini solicita informações sobre a parametrização das equipes de profissionais na rede de atenção básica de Sorocaba

O vereador Fernando Dini (PMDB) está solicitando informações à administração municipal sobre a parametrização das equipes de profissionais na rede de atenção básica de Sorocaba.

O parlamentar está questionando o número de equipes que compõe o Programa Estratégia de Saúde da Família no município. “Queremos saber se essas equipes possuem quadro de profissionais de acordo com as parametrizações constantes na Portaria nº 2.488/2011, do Ministério da Saúde. Em caso afirmativo, gostaríamos de saber também se o Governo Federal tem procedido ao repasse financeiro pelo cumprimento da parametrização”, diz.

Em caso negativo, Dini questiona se as equipes estão carecendo de profissionais de saúde em sua composição, em desconformidade com a referida portaria. “Nesse caso, estamos pedindo a indicação dos profissionais que inexistem em cada equipe (com especialidades, se houver) e o motivo pelo qual existe essa ausência”, ressalta.

Por fim, o vereador questiona a administração municipal pelo valor mensal que é recebido, por equipe e a título de piso básico variável, em 2017, em razão do cumprimento das exigências contidas na Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, do Ministério da Saúde. “O objetivo é saber a real estrutura que temos hoje e se estamos deixando de receber o repasse da atenção básica em saúde.”

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