Home / Notícias / Quase 50% dos proprietários não atualizaram cadastro nos cemitérios

Quase 50% dos proprietários não atualizaram cadastro nos cemitérios

A Serp (Secretaria de Serviços Públicos) continua até o dia 31 de julho com o recadastramento das sepulturas nos cemitérios da Saudade, Consolação e Aparecidinha. Após essa data, quem não conseguir comprovar parentesco com o proprietário da sepultura ou sequer solicitar a regularização da mesma dentro do prazo, com base na lei 5271/1996, ficará impedido de efetuar sepultamentos. As sepulturas que forem consideradas abandonadas ou em ruinas sofrerão a reversão ao patrimônio público, conforme previsto na lei municipal 5271/1996.

Até esta quinta-feira (23), aproximadamente 52% dos proprietários de sepulturas tinham realizado a atualização cadastral. No cemitério de Aparecidinha, são 2.483 sepulturas, das quais 674 tiveram atualização cadastral por seus proprietários ou herdeiros. No cemitério da Saudade, são 8.034 sepulturas, tendo sido registrados 5.026 recadastramentos. Já no sacrário da Consolação existem 11.088 sepulturas, sendo que 5.605 proprietários ou herdeiros compareceram para efetuar o recadastramento.

Conforme dados da Serp, esta é a primeira vez que se realiza uma campanha específica de recadastramento para atualização cadastral. Em termos de comparação, durante os doze meses de 2014, foram emitidos duzentos documentos (segunda via) de título de posse no Cemitério da Saudade, criado em 1863. Com a campanha realizada, nos últimos três meses foram mais de setecentos documentos emitidos pela Serp.

A Serp reforça que os sorocabanos têm até o dia 31 de julho para efetuar esse procedimento. Para facilitar o trabalho, nesta etapa, os atendimentos são feitos em dois locais: nos próprios cemitérios e na Serp, que funciona no segundo andar do Paço Municipal.

Nos sacrários, o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, sendo que, neste caso, são atendidos apenas os filhos, netos e bisnetos dos titulares das sepulturas, desde que comprovem com documentos a hereditariedade.

Já o atendimento na Secretaria de Serviços Públicos é exclusivo aos sobrinhos e sobrinhos-netos dos titulares. No local, também são realizados os procedimentos para requerentes que sejam portadores de títulos de posse e não possuam grau de parentesco com o titular da sepultura. Neste caso, será aberto um processo de regularização e, caso necessário, encaminhado ao setor jurídico da Prefeitura para emissão de parecer sobre a questão. Concluído com sucesso o recadastramento, a Serp disponibiliza de imediato o comprovante de atendimento ao munícipe.

No sistema, além da alteração de endereço, será inserida a data em que foi feito o recadastramento, o nome da pessoa atendida e seu grau de parentesco com o titular.

O secretário de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai, destaca que os funcionários da Serp estão aptos a prestar todas as orientações e informações necessárias aos munícipes. Uma das dúvidas, principalmente de idosos que têm dificuldades de locomoção, é se um terceiro pode realizar o recadastramento em seu nome. “É claro que sim. Basta que essa pessoa, devidamente autorizada, leve o documento pessoal e um comprovante de endereço em nome do herdeiro”, explica.

Outra orientação da Secretaria é relativa aos casos de pessoas que não possuem ou que esquecem de levar o título de posse. “Se é o titular, uma simples pesquisa no sistema vai indicar a sepultura em questão. Após o recadastramento, com calma, o munícipe pode ir até uma Casa do Cidadão e pedir a segunda via”, exemplifica o secretário.

 

Confira os endereços dos cemitérios municipais:

 

Saudade: Rua Pedro de Toledo, s/n°, no Além-Linha – 3231-1402

Aparecida: Rua Quirino de Melo s/n°, em Aparecidinha – 3225-4382

Consolação: Rua Alcindo Guanabara, s/n° Vila Haro – 3227-9011

Fonte: Secom

 

Check Also

Vereador Fernando Dini participa de feira de estudantes e pede mais políticas públicas voltadas aos jovens

Nesta sexta-feira (19) pela manhã, o vereador Fernando Dini (MDB) participou da abertura da 1ª ...

Deixe uma resposta