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Procon faz ação em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos do Consumidor

Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos do Consumidor – comemorado em 15 de março, o Procon Sorocaba promove no próximo sábado (14) uma ação de informação e conscientização acerca dos direitos do cidadão.

Das 9h às 13h, na Praça Cel. Fernando Prestes, técnicos do Procon orientarão os consumidores sobre como proceder nas relações comerciais, esclarecerão as dúvidas acerca de compras de produtos, bens e serviços e distribuirão material informativo visando reforçar no público a importância em se conhecer sua condição enquanto consumidor. 

Anualmente, para lembrar a data, a Consumers International (CI), federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor de diversos países, incluindo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), realiza campanhas relacionadas a temas que afligem os consumidores.

Neste ano, o tema será “Alimentação Saudável”, justamente por conta do crescimento da obesidade na população mundial e se traduz em dois trilhões de dólares por ano para os sistemas de saúde mundiais. “A ideia é alertar para a importância de se conhecer os produtos, estar atento a sua composição, indicação e restrição”, exemplifica o diretor do Procon Sorocaba, Domingos Paes Vieira Filho.

Órgão vinculado à Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), a unidade local do Procon elaborou uma programação que servirá, também, para fomentar a campanha de combate à dengue.

Para colaborar nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, serão entregues folhetos explicativos sobre os cuidados para se evitar a proliferação da doença e as formas de eliminação de criadouros. 

Dia do Consumidor

O Dia Internacional dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983. A data faz alusão ao discurso do presidente dos EUA, John Kennedy, que em 15 de março de 1962 enfatizou que todo consumidor tem direitos, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. A declaração deflagrou debates em vários países e estudos sobre a questão, marcando uma nova etapa na defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. O CDC nasceu decorrente da luta do movimento de defesa do consumidor no País, promovida, principalmente, pelo Procon. Desde então, as relações de consumo são disciplinadas por ele.

Fonte: Tânia Franco/ Secom

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