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LDO 2021 é aprovada pelos vereadores de Sorocaba com oito emendas

Os vereadores de Sorocaba (SP) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (8), em segunda discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O projeto de autoria do Executivo estima um orçamento de R$ 3,076 bilhões para 2021.

O projeto de lei foi o único discutido durante a 18ª sessão ordinária da Câmara de Sorocaba, realizada virtualmente sob o comando do presidente da Casa, Fernando Dini (MDB). A LDO foi aprovada com oito emendas parlamentares.

De acordo com o projeto da LDO, as receitas correntes para 2021 foram estimadas em R$ 2,945 bilhões, sendo que R$ 1,009 bilhão decorre de impostos, taxas e contribuições de melhoria, com destaque para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), no montante de R$ 456 milhões, e para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), estimado em R$ 228 milhões.

Em transferências correntes, a estimativa é de R$ 1,340 bilhão, com as transferências da União totalizando R$ 271,9 milhões. As transferências do SUS são estimadas em R$ 142,1 milhões, enquanto que, por meio do Fundo de Participação dos Municípios, prevê-se uma transferência de R$ 80,9 milhões.

Já a transferência dos estados é estimada em R$ 776,9 milhões, com destaque para a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), no montante de R$ 606,9 milhões. Por sua vez, as transferências multigovernamentais do Fundeb foram estimadas em R$ 291,8 milhões.

Segundo a Secretaria da Fazenda, os valores deverão ser revistos devido à crise orçamentária gerada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente da Comissão de Economia da Casa, Hudson Pessini (MDB), explicou que as correções serão feitas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Devido aos prazos regimentais de tramitação da LDO, não haveria como alterar os valores no momento.
G1 Sorocaba

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