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Dia de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes será lembrado em Sorocaba

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), Sorocaba terá ações para promover a conscientização da população sobre esta questão. Na segunda-feira (18) será realizada uma mobilização no Terminal Santo Antônio com a Campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, além de uma audiência pública na Câmara Municipal. Nesta sexta-feira (15) será publicado o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil de Sorocaba no jornal “Município de Sorocaba”.

“Esta conquista política da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual (CMEVS), que representa a sociedade sorocabana na garantia dos direitos de suas crianças e adolescentes, é mais uma resposta às ações de seus integrantes que vêm a quase uma década resistindo às dificuldades do enfrentamento ao tema da violência sexual em diferentes setores da sociedade”, destaca Ione Aparecida Xavier, presidente do órgão. O vereador Fernando Dini é o presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente na Câmara Municipal.

A construção do Plano Municipal pela CMEVS se deu na perspectiva de apoiar e dar subsídios à sociedade para o combate à violência. O documento prevê ações que vão desde o envolvimento da sociedade em discussões sobre a temática da violência, até diretrizes para rede de serviços que atua diretamente junto às famílias e indivíduos que foram vítimas de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes no município.

Abuso e exploração

Abuso sexual envolve práticas sexuais que são impostas às crianças ou adolescentes, por meio de violência física, ameaças, ou em alguns casos, induzindo-os, convencendo-os. Já a exploração sexual é um termo empregado para nomear práticas sexuais pelas quais alguém obtém lucros através da exposição de crianças ou adolescentes a práticas sexuais.

“Com a publicação do plano no Diário Oficial, que o preconiza em seus programas de governo, ganha a população, que terá seus direitos garantidos na defesa de suas crianças e adolescentes em relação ao tema da violência sexual; os profissionais, que terão direitos a capacitações e cuidados supervisionados para um trabalho eficaz unificado e continuado; e a sociedade, em seus diferentes setores, desenvolvendo parcerias e um trabalho em rede no enfrentamento que deve ser contínuo e permanente”, explica Ione.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído porque no dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo (ES). Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída a partir da aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000.

Conscientização e debate na segunda-feira

Na segunda-feira, das 11h às 13h, a Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual (CMEVS) estará no Terminal Santo Antônio para fazer a divulgação da data e da Campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”. A intenção da mobilização é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem e revelarem situações de violência sexual.

Na ocasião, o grupo pretende difundir noções de prevenção da violência sexual e cuidado com crianças e adolescentes. Além de distribuição de folhetos informativos, serão doadas 300 mudas de árvores, provenientes do viveiro da Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” (P2), em Aparecidinha, fruto de uma parceria com a Prefeitura de Sorocaba dentro do Projeto “Recomeçar – Plantando a Liberdade”.

Desde 2012, a unidade prisional integra o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente de Sorocaba. Representado por sua psicóloga, o Centro de Reintegração Social e Atendimento à Saúde da penitenciária tem estimulado ações internas e externas, sempre com vistas à reintegração social da pessoa em cumprimento de pena, bem como a diminuição dos índices de reincidência e a prevenção de ocorrências de violência sexual, considerando-se o perfil da população prisional. 

Também na segunda-feira, às 19h, haverá uma audiência pública na Câmara de Sorocaba para debater o tema “Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e seu impacto na Rede!”. O evento é aberto ao público.

Como denunciar

Qualquer pessoa que tiver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência deve denunciar pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de qualquer lugar do país, por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.

Além disso, as famílias ou profissionais que suspeitarem de tais práticas podem registrar a ocorrência nas delegacias. A denúncia também pode ser feita no Conselho Tutelar, que tem importante papel na notificação dos casos, orientação da família e encaminhamentos aos serviços que ofertam atendimento às vítimas e suas famílias. O órgão realiza o atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e está localizado na Rua Líbero Badaró, 171, no Vergueiro. O telefone da unidade é (15) 3232.0841.

Fonte: Mariana Campos/Secom

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