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Comissões discutem excesso de diagnósticos de TDA em escolas públicas de Sorocaba

As comissões permanentes de Educação, Juventude e Pessoa Idosa e de Saúde Pública da Câmara Municipal de Sorocaba, reuniram-se com membros do Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade para discutir o excesso de encaminhamentos de alunos da rede municipal de ensino para tratamento de Transtorno de Déficit de Atenção (TDA).

Estiveram presentes os vereadores Fernando Dini (PMDB), presidente da Comissão de Educação; Izídio de Brito (PT), que preside a Comissão de Saúde Pública; Rodrigo Manga (PP) e Pastor Apolo (PSB), membros de ambas as comissões. O Fórum sobre Medicalização foi representado por Elaine Perez, Ione Aparecida Xavier e Antonio Álvaro Soares.

A reivindicação dos membros do Fórum é de que seja alterada a Lei n° 10.332/2012, que estabelece as diretrizes para o encaminhamento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos alunos portadores de TDA. Segundo eles, a legislação em vigor faz com que os professores, mesmo sem a devida formação médica, fiquem com a responsabilidade de encaminhar as crianças, acarretando excesso de diagnósticos. Eles entendem que o problema deve ser tratado de maneira conjunta, envolvendo as famílias das crianças, profissionais da saúde e da educação.

Os vereadores parabenizaram a iniciativa, mas ressaltaram a importância de debater com mais profundidade o assunto, devido à sua seriedade. “Não podemos dar um passo sequer sem discutir com maior amplitude esse tema”, defendeu Fernando Dini.

Em concordância entre os vereadores e o Fórum, será agendada em breve uma audiência pública para debater a questão, devendo ser ouvido também o Poder Público, por meio das secretarias de Saúde e Educação.

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