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Protocolada na Câmara Municipal, o projeto altera dispositivo da Lei 9.551, que proíbe maus-tratos e crueldade contra animais A realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais poderá ser proibida no âmbito do Município de Sorocaba. É o que estabelece projeto de lei de autoria do vereador Fernando ...

Vereador destaca necessidade de prioridade especialmente a pacientes com síndrome de Down e com Transtorno do Espectro do Autismo, contra os quais a doença é mais mortal Por meio de indicação ao Executivo, o vereador Fernando Dini (MDB) reiterou a solicitação de inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário ...

CNH SUSPENSA COM: 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses;30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima;40 pontos, se não constar nenhuma infração gravíssima; RENOVAÇÃO DA CNH: 10 anos, para condutores com menos de 50 anos;5 anos, para aqueles com ...

O vereador Fernando Dini (MDB) protocolou, nesta segunda-feira (22) dois documentos a serem encaminhados ao Executivo para que sejam incluídas as pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre o grupo prioritário para o recebimento da vacina contra o Covid-19, no cronograma de vacinação de ...

Foi aprovado, por unanimidade, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, Projeto de Lei de autoria do Vereador Fernando Dini (MDB) que trata da regularização de construções no município. Com a aprovação desse projeto, o proprietário de edificação concluída, residencial e não residencial, e as respectivas ampliações não licenciadas, ...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Sorocaba, projeto de lei de autoria do vereador Fernando Dini (MDB) que torna obrigatória a divulgação no site oficial do Município de Sorocaba e no site da Secretaria de Saúde, em página específica e com acesso facilitado e irrestrito na capa do site ...

O vereador Fernando Dini (MDB) está solicitando ao Poder Executivo informações, de maneira fundamentada e detalhada quantas vacinas – das 129.582 doses de vacinas contra a Covid 19 previstas para a primeira etapa das e das 9.134 efetivamente aplicadas  – foram direcionadas para cada unidade de saúde e qual o ...

De autoria do vereador Fernando Dini (MDB), a lei 11.067 de 2015 instituiu março como o mês em que são intensificadas as campanhas preventivas Desde 2015, através de Lei de autoria do vereador Fernando Dini (MDB), ficou instituído em Sorocaba, março como o mês de “Combate e Prevenção ao Câncer ...

O vereador Fernando Dini (MDB) está questionando a Prefeitura Municipal de quando irá providenciar o restabelecimento da conexão de internet da UBS da Vila Sabiá? O parlamentar pede um detalhamento de quais as medidas que serão adotadas para a normalização da conexão, bem como a data precisa para a realização ...

Sabemos que todos estamos em fase de adaptação por conta da pandemia. São trabalhos home office e aulas online, mas precisamos de suporte adequado aos pais para que as crianças não saiam mais prejudicadas nesse período. Por isso, estamos questionando a Prefeitura, de quais os suportes que estão sendo dados ...